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    "claims": [
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
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            "creation_date": "2017-05-10T17:17:34-03:00", 
            "description": "Nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da pasta da Educa\u00e7\u00e3o, solicito os seguintes dados:\r\n\r\n1) Tamanho da rede p\u00fablica de ensino: n\u00famero total de unidades escolares, de alunos e de servidores.\r\n\r\n2) Quantos procedimentos administrativos e/ou disciplinares contra servidores foram abertos nos \u00faltimos quatro anos (2013-2016)? Favor identificar o quantitativo total e o parcial ano a ano. \r\n\r\n3) Servidores da Educa\u00e7\u00e3o foram exonerados nestes quatro anos (2013-2016)? Quantos? Em geral, por quais motivos?\r\n\r\n4) Servidores da Educa\u00e7\u00e3o receberam outras san\u00e7\u00f5es administrativas, sem serem exonerados, nestes quatro anos (2013-2016)? Quantos? Em geral, por quais motivos?\r\n\r\n5) Existiram nos \u00faltimos quatro anos (2013-2016) procedimentos administrativos e/ou disciplinares contra servidores abertos ap\u00f3s queixa ou den\u00fancia de alunos ou familiares? Favor listar os motivos das queixas, quantificando cada motivo quando poss\u00edvel.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2017-05-18T15:24:26-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2017-05-18T15:24:26.137711", 
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                    "review_state": "Rejected", 
                    "text": "Pedido atendido no requerimento n\u00ba 20170510171729."
                }
            ], 
            "review_state": "rejected", 
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            "title": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LAI", 
            "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/ouvidoria/20170510171734"
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            "creation_date": "2017-04-13T21:44:09-03:00", 
            "description": "AO(A) EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nAssunto: Pedido de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\nDados do requerente:\r\n\r\nRaz\u00e3o Social: P & A Consultores Associados Ltda. \r\nCNPJ: 14.798.325/0001-76 \r\nEndere\u00e7o f\u00edsico: Cascavel/PR \r\nTelefones para contato: (45) 99972 1828 e (45) 99115 0404\r\nEndere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail): pesquisa@peaconsultores.com.br\r\n\r\nCom amparo na Lei Federal n\u02da 12.527/11, conhecida como \u201cLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d, em especial seu art. 7\u02da, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tQuantos vereadores possui a C\u00e2mara Municipal na atual legislatura? Em 2016, o n\u00famero de vereadores era o mesmo que na atual legislatura?\r\n2)\tQual o valor total empenhado e o valor total pago no exerc\u00edcio financeiro de 2016 pela C\u00e2mara Municipal?\r\n3)\tQual foi o percentual de recursos efetivamente aplicados no legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento municipal (art. 29-A da CF), considerando o exerc\u00edcio financeiro 2016?\r\n4)\tQuantas leis foram aprovadas em 2016 pela C\u00e2mara Municipal?\r\n5)\tQuantos requerimentos foram aprovados em 2016 pela C\u00e2mara Municipal?\r\n6)\tQuantas indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas em 2016 pela C\u00e2mara Municipal?\r\n7)\tQuantos servidores efetivos (concursados) a C\u00e2mara possu\u00eda em 01/12/2016?\r\n8)\tQuantas pessoas ocupavam cargos comissionados na C\u00e2mara em 01/12/2016?\r\n9)\tDo total de servidores (efetivos + comissionados) da C\u00e2mara em 01/12/2016, quantos estavam lotados em gabinetes de vereadores e quantos eram lotados nas demais fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara (comiss\u00f5es, presid\u00eancia, fun\u00e7\u00f5es administrativas, entre outras)?\r\n\r\nSolicitamos tamb\u00e9m que as respostas sejam enviadas por meio eletr\u00f4nico ao endere\u00e7o indicado (e-mail: pesquisa@peaconsultores.com.br), em raz\u00e3o da agilidade e economia ao er\u00e1rio, observando o prazo legal de at\u00e9 20 dias para resposta (art. 11 da LAI).\r\n\r\nMotivo da solicita\u00e7\u00e3o: pesquisa.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2017-05-18T15:16:00-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2017-05-18T15:14:40.502212", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "\r\nOl\u00e1 P & A Consultores,\r\nEncaminhamos as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no pedido de acesso a informa\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a020170413214409:\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es 04, 05 e 06 a C\u00e2mara autuou 48 projetos de lei, sendo 04 projetos retirados pelos autores e 01 projeto que foi discutido e aprovado em 2017, portanto no ano de 2016 foram aprovadas 43 leis municipais pelo Poder Legislativo. Ainda, foram aprovados 01 requerimento e 27 indica\u00e7\u00f5es no mesmo ano.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel acompanhar o andamento das mat\u00e9rias legislativas em nosso Portal http://www.corbelia.pr.leg.br, no item Processo Legislativo > Mat\u00e9rias, ou ainda diretamente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es 01, 07, 08 e 09 a C\u00e2mara conta com 11 vereadores desde a 12\u00aa Legislatura (2009-2012), bem como encerrou o ano de 2016 com 04 servidores efetivos e 05 servidores comissionados, sendo todos (efetivos e comissionados) lotados em fun\u00e7\u00f5es administrativas.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de pessoal em nosso Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es 02 e 03 as despesas totais da C\u00e2mara somaram o valor de R$ 1.605.460,50 equivalente \u00e0 3,38% da Receita Corrente L\u00edquida do Munic\u00edpio.\r\n\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis em nosso Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nVilson Roque Schwening\r\nDiretor Geral"
                }, 
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2017-05-18T15:16:00.109494", 
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                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Resposta encaminhada por e-mail conforme solicitado."
                }
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            "review_state": "resolved", 
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            "title": "acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - diversos", 
            "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/ouvidoria/20170413214409"
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            "creation_date": "2017-05-10T17:17:29-03:00", 
            "description": "Nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da pasta da Educa\u00e7\u00e3o, solicito os seguintes dados:\r\n\r\n1) Tamanho da rede p\u00fablica de ensino: n\u00famero total de unidades escolares, de alunos e de servidores.\r\n\r\n2) Quantos procedimentos administrativos e/ou disciplinares contra servidores foram abertos nos \u00faltimos quatro anos (2013-2016)? Favor identificar o quantitativo total e o parcial ano a ano. \r\n\r\n3) Servidores da Educa\u00e7\u00e3o foram exonerados nestes quatro anos (2013-2016)? Quantos? Em geral, por quais motivos?\r\n\r\n4) Servidores da Educa\u00e7\u00e3o receberam outras san\u00e7\u00f5es administrativas, sem serem exonerados, nestes quatro anos (2013-2016)? Quantos? Em geral, por quais motivos?\r\n\r\n5) Existiram nos \u00faltimos quatro anos (2013-2016) procedimentos administrativos e/ou disciplinares contra servidores abertos ap\u00f3s queixa ou den\u00fancia de alunos ou familiares? Favor listar os motivos das queixas, quantificando cada motivo quando poss\u00edvel.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2017-05-18T15:23:51-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2017-05-18T15:23:31.742511", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Ol\u00e1 Denise,\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao seu pedido de acesso a informa\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a020170510171729, esclarecemos que n\u00e3o administramos os dados solicitados, uma vez que a gest\u00e3o de pessoal e administra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Departamento de Recursos Humanos do Munic\u00edpio, portanto sugerimos requerer tais informa\u00e7\u00f5es diretamente ao Poder Executivo em seu Portal (http://www.corbelia.pr.gov.br) ou no endere\u00e7o, sito \u00e0 rua Amor Perfeito, 1616, Centro, Corb\u00e9lia, Pr. Telefone\u00a0(45) 3242-8800.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nVilson Roque Schwening\u200b\r\n"
                }, 
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2017-05-18T15:23:51.052715", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Resposta encaminhada por e-mail."
                }
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            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LAI", 
            "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/ouvidoria/20170510171729"
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        {
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            "creation_date": "2017-09-06T17:53:45-03:00", 
            "description": "Na p\u00e1gina dedicada \u00e0 consulta da legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio n\u00e3o pude encontrar algumas das informa\u00e7\u00f5es abaixo. Portanto, baseado nas garantias previstas pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527/2011), solicito para cada ano no per\u00edodo de 2000 a 2017 (inclusive) as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio:\r\n\r\nA. Refer\u00eancia (n\u00ba/ano) das leis aprovadas em cada ano para autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de **cr\u00e9ditos suplementares**. (Favor considerar apenas cr\u00e9ditos suplementares abertos por lei, n\u00e3o por decreto.)\r\n\r\nB. Refer\u00eancia (n\u00ba/ano) das leis aprovadas em cada ano para autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de **cr\u00e9ditos especiais**.\r\n\r\nN\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias c\u00f3pias das leis, apenas a indica\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias para cada tipo indicado.\r\n\r\nAl\u00e9m disso solicito tamb\u00e9m para o per\u00edodo que vai de 2000 a 2017 (inclusive):\r\n\r\nC. C\u00f3pia do **demonstrativo de metas anuais** do Anexo de Metas Fiscais constantes da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de cada ano. \r\n\r\nNo caso do item (C) n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a c\u00f3pia do texto integral da lei, apenas do referido demonstrativo. Pelo sistema de consulta encontro algumas das leis, mas elas n\u00e3o contem o referido anexo.\r\n\r\nD. C\u00f3pia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual aprovada em 2000 para o exerc\u00edcio de 2001 e da lei aprovada em 2008 para o exerc\u00edcio de 2009.\r\n\r\nPe\u00e7o que as c\u00f3pias dos itens (C) e (D) sejam enviadas preferencialmente por meio digital. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a digitaliza\u00e7\u00e3o pe\u00e7o que entre em contato para envio de c\u00f3pia f\u00edsica (custos por minha conta).\r\n\r\nResumo:\r\n- Refer\u00eancia de leis p/ cr\u00e9ditos suplementares e especiais entre 2000 e 2017\r\n- Demonstrativo de metas anuais do Anexo de Metas Fiscais da LDO entre 2000 e 2017\r\n- LOA aprovada em 2000 e em 2008\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nVinicius Lima\r\nEconomista\r\nEscola de Economia de S\u00e3o Paulo / FGV", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2018-01-17T16:00:59-02:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2017-09-11T12:29:07.945695", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Ol\u00e1 Vin\u00edcius,\r\nSolicita\u00e7\u00e3o registrada e aceita, encaminhamos para o setor de arquivo para a pesquisa da legisla\u00e7\u00e3o solicitada."
                }, 
                {
                    "creator": "camara", 
                    "date": "2018-01-17T16:00:59.020304", 
                    "id": 2, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Ol\u00e1 Vin\u00edcius,\r\nEm raz\u00e3o do tamanho dos arquivos digitalizados, encaminhamos as informa\u00e7\u00f5es em m\u00eddia CD-R, por correio para o endere\u00e7o constante no cadastro."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Legisla\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 2001-2016", 
            "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/ouvidoria/20170906175345"
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    "ombudsoffices": [
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            "areas": [
                {
                    "area": "Dire\u00e7\u00e3o Geral", 
                    "email": "camara@corbelia.pr.leg.br", 
                    "responsible": "Marcio S\u00e9rgio Marafon"
                }
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            "claim_types": [
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                    "claim_type": "Sugest\u00e3o"
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                {
                    "claim_type": "Elogio"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o"
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                {
                    "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o"
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                {
                    "claim_type": "Den\u00fancia"
                }
            ], 
            "description": "A Ouvidoria recebe as manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, analisa, orienta e encaminha \u00e0s \u00e1reas respons\u00e1veis pelo tratamento ou apura\u00e7\u00e3o do caso. Normalmente os assuntos s\u00e3o categorizados como: SUGEST\u00c3O, ELOGIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O (que n\u00e3o \u00e9 o pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas pode ser solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diante de um problema reportado), RECLAMA\u00c7\u00c3O e DEN\u00daNCIA.\r\n\r\nAtendimento Presencial da Ouvidoria:\r\n\r\nTelefone - (45) 3242-1462.\r\n\r\nEndere\u00e7o - Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, Corb\u00e9lia, CEP 85.420-000.\r\n\r\nSetor Respons\u00e1vel: Diretoria.\r\n\r\nHor\u00e1rio de atendimento: 08:00 \u00e1s 12:00 / 13:30 \u00e1s 17:30.\r\n\r\nCorreio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o camara@corbelia.pr.leg.br.", 
            "display_claims": false, 
            "email_template": "<p>Ol\u00e1 {name},</p>\r\n<p>Informamos que recebemos seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do Protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>O pedido/solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 processado e atendido brevemente. Solicitamos aguardar o retorno.</p>\r\n<p>Acompanhe a sua solicita\u00e7\u00e3o, no seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Atenciosamente,</p>\r\n<p><strong>Ouvidoria</strong><br />C\u00e2mara Municipal de Corb\u00e9lia</p>", 
            "email_template_states": "<p>Ol\u00e1 {name}</p>\r\n<p>Informamos que seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Acompanhe a sua solicita\u00e7\u00e3o, no seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por no mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.</p>\r\n<p>Atenciosamente,</p>\r\n<p><strong>Ouvidoria</strong><br />C\u00e2mara Municipal de Corb\u00e9lia</p>", 
            "managers": [], 
            "title": "Ouvidoria", 
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            "email_template_states": "<p>Ol\u00e1 {name}</p>\r\n<p>Informamos que seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Acompanhe a sua solicita\u00e7\u00e3o, no seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por no mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.</p>\r\n<p>Atenciosamente,</p>\r\n<p><strong>Ouvidoria</strong><br /><span>C\u00e2mara Municipal de Corb\u00e9lia</span></p>", 
            "managers": [
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