[{"description": "Compete à CEFO, emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual entre outros.", "title": "Comissão de Economia, Finanças e Orçamento", "creator": "ela", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/14e2fbac21374e31b9fee41be33a347c", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-economia-financas-e-orcamento", "uid": "14e2fbac21374e31b9fee41be33a347c"}, {"description": "", "title": "Sumário das contas de 2024", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/f43ed509ea4b49bea9e44880357ee01a", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-municipais/exercicio-de-2024/sumario-das-contas-de-2024", "uid": "f43ed509ea4b49bea9e44880357ee01a"}, {"description": "", "title": "Sumário das contas de 2023", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/81189a5d3af94f91a4ea712681ee3805", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-municipais/exercicio-de-2023/sumario-das-contas-de-2023", "uid": "81189a5d3af94f91a4ea712681ee3805"}, {"description": "", "title": "Sumário das contas de 2022", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/03c9304ad6104b43a43af31aa7ba8dde", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-municipais/exercicio-de-2022/sumario-das-contas-de-2022", "uid": "03c9304ad6104b43a43af31aa7ba8dde"}, {"description": "Compete a CECS emitir parecer sobre processos referentes à educação, cultura, artes, patrimônio Histórico e cultural, esportes, saúde pública e serviços assistenciais mantidos ou prestados pelo município.", "title": "Comissão de Educação, Cultura e Saúde", "creator": "ela", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/717d997542df42469e4b7305192f00af", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-educacao-cultura-e-saude", "uid": "717d997542df42469e4b7305192f00af"}, {"description": "Compete a CJR manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, nas proposições aprovadas pelo Plenário, e dar-lhe redação consoante a boa técnica legislativa.", "title": "Comissão de Justiça e Redação", "creator": "ela", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/319cb12a2a8d4551a629f7e2c4bc8467", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao", "uid": "319cb12a2a8d4551a629f7e2c4bc8467"}, {"description": "", "title": "Portal da Transparência", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/fd977587859a4d8a92fbdbaf545a6e0d", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/inicio", "uid": "fd977587859a4d8a92fbdbaf545a6e0d"}, {"description": "", "title": "Estrutura Organizacional / Organograma / Registro de Competências", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/dc50148578814cd09185528224685669", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/estrutura-organizacional", "uid": "dc50148578814cd09185528224685669"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa", "title": "Acesso a Informação / SIC", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/feffa0b022d949ab84db2da9fa7df392", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/acesso", "uid": "feffa0b022d949ab84db2da9fa7df392"}, {"description": "Pronunciamento do Presidente da Câmara Municipal de Corbélia", "title": "Palavra do Presidente", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/6d447e6430fe4b5fbf936dc765e1e221", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/palavra-do-presidente", "uid": "6d447e6430fe4b5fbf936dc765e1e221"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/2df08b66d70a46af847e383c94f62747", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/footer-page", "uid": "2df08b66d70a46af847e383c94f62747"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/eca61819e611451e9eaed5a9ec6b9fd3", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "eca61819e611451e9eaed5a9ec6b9fd3"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias, responsáveis e registro de suas competências.", "title": "Organograma Atual / Registro de Competências", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/bd4d5e84aa404ff89c05c60233a1d3bd", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "bd4d5e84aa404ff89c05c60233a1d3bd"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/75dbdc3184fc42f28f4732e60ba55347", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "75dbdc3184fc42f28f4732e60ba55347"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/a14c98b481f54bc6abaeb04ac74f42c1", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "a14c98b481f54bc6abaeb04ac74f42c1"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/b3c6bafc60b34fe5959075c1e790e9bf", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/faq", "uid": "b3c6bafc60b34fe5959075c1e790e9bf"}, {"description": "ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA", "title": "Rol de documentos", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/0888ea752a834ac2b746e22f94a618a1", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/transparencia/rol-de-documentos", "uid": "0888ea752a834ac2b746e22f94a618a1"}, {"description": "Compete a CCIA opinar sobre todos os processos que digam respeito ao comércio, a indústria e agropecuária, que visem incentivo comercial e industrial, o fomento agropecuário e a preservação do meio ambiente.", "title": "Comissão de Comércio, Indústria e Agropecuária", "creator": "ela", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/c6bbf17a3d6948cd9391828544a87d09", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-comercio-industria-e-agropecuaria", "uid": "c6bbf17a3d6948cd9391828544a87d09"}, {"description": "Compete a CVOSP, opinar sobre todos os processos atinentes a realização de obras e serviços prestados pelo município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal.", "title": "Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos", "creator": "ela", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/fb54f16ae1654d50bf46665209c90ea6", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-viacao-obras-e-servicos-publicos", "uid": "fb54f16ae1654d50bf46665209c90ea6"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "camara", "uri": "https://www.corbelia.pr.leg.br/apidata/content/Document/c79f488f3a7b42a784632cb48a34dee5", "identifier": "https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "c79f488f3a7b42a784632cb48a34dee5"}]