Nos termos da Lei de Acesso à Informação, no âmbito da pasta da Educação, solicito os seguintes dados:
1) Tamanho da rede pública de ensino: número total de unidades escolares, de alunos e de servidores.
2) Quantos procedimentos administrativos e/ou disciplinares contra servidores foram abertos nos últimos quatro anos (2013-2016)? Favor identificar o quantitativo total e o parcial ano a ano.
3) Servidores da Educação foram exonerados nestes quatro anos (2013-2016)? Quantos? Em geral, por quais motivos?
4) Servidores da Educação receberam outras sanções administrativas, sem serem exonerados, nestes quatro anos (2013-2016)? Quantos? Em geral, por quais motivos?
5) Existiram nos últimos quatro anos (2013-2016) procedimentos administrativos e/ou disciplinares contra servidores abertos após queixa ou denúncia de alunos ou familiares? Favor listar os motivos das queixas, quantificando cada motivo quando possível.
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Acesso à Informação (e-SIC)
