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Estrutura

por Câmara última modificação 14/07/2019 15h44
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

Estrutura do Poder Legislativo

A Câmara é o próprio Poder Legislativo Municipal que toma suas deliberações e decisões através do Plenário que é composto pelos membros deste Poder, os Vereadores, eleitos pelo voto direto; pelas Comissões Permanentes e Temporárias que são formadas pelos Vereadores; e pela Mesa Diretiva cujos os Vereadores que a compõem são eleitos pelos seus pares para uma gestão de dois anos.

A Mesa Diretiva é composta por Presidência integrada pelo Presidente e pelo Vice-Presidente e a Secretaria integrada pelo Primeiro Secretário e Segundo Secretário, cada qual com suas funções estipuladas pelo Regimento Interno.

Para desempenhar seu papel a Mesa Diretiva conta com a Assessoria Jurídica da Presidência, a Assessoria Legislativa, a Secretaria Parlamentar e o Controle Interno.

Para desempenhar as funções administrativas e de organização e gestão do Poder Legislativo o Presidente da Câmara conta com uma Direção Geral, que se organiza em Departamento de Contabilidade e Finanças, Departamento de Comunicação Institucional, Departamento de Apoio Legislativo e ainda com o Setor de Administração de Recursos Humanos, Setor de Compras e Licitações, Setor Jurídico, Setor de Protocolo Geral e Arquivo, e Setor de Serviços Gerais.

O Departamento de Contabilidade e Finanças está organizado em Setor de Contabilidade, Planejamento e Controle Orçamentário; em Setor Finanças e Tesouraria; e em Setor de Patrimônio e Almoxarifado, sendo este último assessorado pela Comissão de Recepção de Bens.

O Departamento de Comunicação Institucional está organizado em Setor de Imprensa e Divulgação.

O Departamento de Apoio Legislativo está organizado em Setor de Processo Legislativo; e em Setor de Redação e Revisão.

O Setor de Administração de Recursos Humanos é assessorado pela Comissão de Avaliação e Desempenho e o Setor de Compras e Licitações é assessorado pela Comissão Permanente de Licitações.

Para atender toda esta estrutura a Câmara conta com quatro servidores efetivos (concursados), quatro servidores comissionados e onze Vereadores.

 

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