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Transparência

por Interlegis — publicado 04/02/2020 18h25, última modificação 11/02/2020 09h24
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa relativas a publicação de editais e licitações, sendo que as demais informações estão concentradas e disponíveis em nosso Portal da Transparência e ainda o atendimento ao cidadão no link "Ouvidoria".

Portal da Transparência

por Câmara publicado 11/02/2020 14h25, última modificação 21/10/2021 13h10

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro
Corbélia/Pr - 85.420-000
(45) 3242-1462
camara@corbelia.pr.leg.br

Atendimento das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30

Pessoal

- Quadro de Pessoal
-- Quadro de Servidores e Empregados Ativos
-- Quadro de Servidores Inativos
-- Plano de Cargos e Salários
- Servidores Cedidos
- Servidores Temporários
- Remuneração
-- Salários por Colaborador
-- Salário por Lotação / Cargo
- Cartões Corporativos [não há]
- Diárias e Passagens
- Verbas de Representação [não há]

Administração

- Convênios
- Credores
- Fornecedores
- Bens e Patrimônio
- Comprovantes de despesas
- Avisos e Editais
- Contratos
- Estoque / Produtos
- Estrutura Organizacional

Licitações e Contratos

- Avisos e Editais
- Contratos e Aditivos
- Fornecedores

Orçamento

- Orçamento e Receita
- Despesas
-- Classificação Institucional
-- Função
-- Programa de Governo
-- Ação de Governo
-- Natureza da Despesa
-- Fonte de Recursos
-- Esfera Administrativa
-- Diárias e Passagens
-- Empenhos à pagar
-- Movimentação Diária
-- Operações Financeiras
-- Ordem Cronológica de Pagamentos
-- Transferências Financeiras
- Plano de Contas
- Orçamento Atual:
-- Plano Plurianual (PPA 2018-2021)
-- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021)
-- Lei Orçamentária Anual (LOA 2021)
- Orçamento do Próximo Exercício:
-- Plano Plurianual (PPA 2022-2025) [em tramitação/votação - projeto de lei]
-- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022) [vigente]
-- Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) [em tramitação/votação - projeto de lei]

Legislação

- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno da Câmara
- Consulta à Legislação Municipal

Estrutura Organizacional

- Estrutura
- Organograma

Acesso à Informação

- Solicitação física
- Solicitação eletrônica:
-- Formulário web (e-SIC)
-- Rede social Facebook
-- Rede social Youtube
--

a

Atos Administrativos

por Câmara publicado 14/07/2019 06h05, última modificação 14/07/2019 06h05
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Atos Administrativos - Leia mais…

Acesso à Informação

por Interlegis — última modificação 16/07/2019 00h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à InformaçãoA Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através do formulário de solicitação de informações no site. Preenchendo este formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação.

A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa.

Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso à informação, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é caracterizada também como o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.

Saiba mais sobre a LAI

Veja o Infográfico

Infográfico sobre a LAI

Dados Abertos

por Interlegis — última modificação 03/10/2016 18h27
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Selos de Dados Abertos

De acordo com o portal de Dados Abertos do Governo Federal e segundo a definição da Open Knowledge Foundation, dados ou conteúdos são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Isso geralmente é satisfeito pela publicação dos dados em formato aberto e sob uma licença aberta, como a que está declarada no rodapé deste site.

Publicamos 4 conjuntos de dados abertos em formato JSON, que podem ser acessados a partir das seguintes APIs:

Disponibilizamos ainda uma API em /apidata que fornece no mesmo formato, além dos dados já citados, todos os conteúdos padrão publicados no site. Veja a documentação dessa API em /open-data.

Além disso, cada seção do site têm um link RSS que publica seus conteúdos disponíveis em formato RSS (RDF Site Summary 1.0).

Prestação de Contas Municipais

por Câmara publicado 13/02/2017 12h05, última modificação 13/02/2017 12h05
Reúne os processos de prestação de contas municipais.

Prestação de Contas Municipais - Leia mais…

Plano de Contas 2020

por Câmara última modificação 11/02/2020 12h08

PDF document icon Plano de Contas 2020.pdf — Documento PDF, 299 KB (306341 bytes)